A educação extraescolar engloba atividades de “alfabetização e de educação de base, de aperfeiçoamento e atualização cultural e científica e a iniciação, reconversão e aperfeiçoamento profissional e realiza-se num quadro aberto de iniciativas múltiplas, de natureza formal e não formal.”
(Número 4, artigo 4º, Capítulo II da LBSE)